Promoção do diálogo com a comunidade

O Brasil vive um momento particularmente auspicioso da sua história. Hoje oitava economia do mundo, caminha para chegar, em uma década, à quinta posição do planeta, aliando desenvolvimento econômico com distribuição de renda e sustentabilidade ambiental.

 

Conquanto são reconhecidos, aqui e no exterior, os progressos que vimos alcançando nos últimos dez anos, é também constatável  quanto ainda sofre a maioria do nosso povo, em especial nas áreas de educação e saúde.

 

Cabe-nos, portanto, a tarefa cotidiana de contribuir para mudar esse quadro. Todos devem se comprometer: médicos, demais profissionais liberais, trabalhadores de áreas distintas, a sociedade organizada e as universidades.

 

É isso que tem feito ao longo dos anos a Escola Paulista de Medicina/Unifesp, reconhecida como um centro de excelência na produção do conhecimento, nos serviços médicos prestados e na formação de profissionais de saúde. Trata-se de um exemplo vivo de como é possível atuar acentuadamente no enfrentamento das dificuldades do país nas nossas áreas de atuação.

 

Somos defensores do envolvimento cada vez maior com a comunidade. Na EPM, onde sou professor titular de Clínica Médica, buscamos a reflexão dos problemas e a construção de propostas que ajudem a melhorar o dia a dia das atividades de ensino, pesquisa e extensão e nos torne referência ainda maior na formulação e proposição de políticas educacionais, de ciência e tecnologia e inovação no campo da saúde humana. Sua repercussão atinge todo o país, com alunos advindos para estágio de curta duração e reciclagem de docentes. É uma forma de fazer nossa parte pelo avanço social.

 

Construir um Brasil digno de fato, democrático, igualitário e com oportunidades a todos, não tenho dúvida, será fruto de trabalho obstinado e de diálogo permanente sobre temas relevantes da comunidade com personalidades, especialistas, acadêmicos, gestores e políticos que possam enriquecer nossas ideias e nossa produção. Quanto mais ampla a participação, melhor.

 

Enfim, o desafio de construir uma nação progressista está colocado na ordem do dia. Assim, não é possível mais ficar somente no campo das sugestões e do pensamento. É necessário arregaçar as mangar e labutar muito.

 

É isso que todos os setores da sociedade precisam compreender e assimilar. Já há quem venha dando mostras desse comprometimento na prática, como a Escola Paulista de Medicina. Os médicos, professores, advogados, jornalistas, trabalhadores, empresários, enfim, todos podem ajudar. Vamos em frente.

 

Antonio Carlos Lopes, Professor Titular de Clínica Médica do Departamento da Unifesp/Escola Paulista de Medicina e presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica

Médicos testam sistema que alerta epilético antes de ataques.

 

Médicos australianos estão testando um sistema com sensores elétricos dentro do crânio para alertar pacientes epiléticos antes que eles tenham ataques.
Os sensores enviam mensagens a um dispositivo implantado no peito do paciente, que por sua vez manda sinais a um pager que alerta o paciente sobre o ataque iminente.

Segundo Mark Cook, um dos integrantes da equipe do Melbourne St Vincent Hospital, em Melbourne, se funcionar, o sistema representará um “avanço impressionante”.

“Nunca imaginamos que seríamos capazes de prever ataques epiléticos dessa maneira… Se funcionar como esperamos, (o sistema) vai transformar a vida de muitas pessoas.”

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Música ajuda idosos com Alzheimer a guardar novas memórias

Já se sabia que a música ajuda a memória, especialmente quando a pessoa consegue ligar aquela melodia a algum acontecimento do seu passado. Pessoas com Alzheimer têm mais facilidade para recordar acontecimentos distantes se conseguirem lembrar da “trilha sonora” envolvida naquela situação. Estava menos claro, porém, se a música poderia ajudá-los a formar novas memórias.

Brandon Ally, da Universidade de Boston, se inspiraram com a notícia de um homem com Alzheimer que conseguia vencer a doença e lembrar, por exemplo, das notícias do dia se elas fossem cantadas pela sua filha usando o ritmo de canções conhecidas. Os pesquisadores decidiram explorar mais essa possibilidade.

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Ouro pode ser usado em tratamentos contra câncer

A aplicação do ouro na medicina, não se limita à confecção de blocos dentários, que representam um fator importante da demanda industrial, mas se estende a “terapias para o câncer, reumatismo (sais de ouro), malária e Aids”, estima Abiel Mngomezulu, diretor da companhia estatal sul-africana Mintek.

No caso do câncer, o ouro é utilizado a partir de nanotecnologias (partículas pequenas) com aplicação como medicamento em quimioterapia, com a propriedade de atuar apenas nas células cancerígenas evitando eliminar as demais, boas ou más, como ocorre na quimioterapia atual.

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Aprovado primeiro medicamento no Brasil para tratamento das crises de angioedema hereditário (AEH)

Fonte: google image

O medicamento aprovado pela Anvisa é o único tratamento específico para as crises de angioedema hereditário disponível no Brasil.

Dados de Segurança
Em estudos clínicos, mais de 700 crises de AEH foram tratadas subcutaneamente com
icatibanto, sem um único caso de reação adversa séria relacionada à droga. FIRAZYRT
(icatibanto) foi, de forma geral, bem tolerado. As reações no local da injeção, como
eritema (manchas avermelhadas da pele) e inchaço, foram relatados em quase todos os pacientes tratados com icatibanto, com intensidade leve à moderada, de curta duração e resolução espontânea, sem necessidade de intervenção médica. Nenhum evento adverso sério foi relatado para o icatibanto.

Sobre FIRAZYRT
FIRAZYRT (icatibanto) é o primeiro e único medicamento subcutâneo aprovado no
Brasil para o tratamento sintomático de crises agudas de angioedema hereditário (AEH) em adultos com defi ciência do inibidor de C1-esterase. O icatibanto é um antagonista específico dos receptores B2 da bradicinina. Representa uma abordagem original e objetiva para o tratamento das crises agudas de AEH através do bloqueio dos efeitos da bradicinina, o mediador chave na formação do inchaço nessa doença. O icatibanto proporciona melhora rápida nos sintomas e encurta a duração da crise.

Trata-se de um decapeptídeo sintético (um peptídeo que contém 10 aminoácidos). O medicamento é fornecido em seringas preenchidas de 3 ml e deve ser administrado subcutaneamente por um profissional da saúde. No Brasil, o medicamento deve ser mantido em refrigeração entre 2 e 8 °C.

Para mais informações, por favor acesse o site www.shire.com.br
Shire é a companhia biofarmacêutica  responsável pelo medicamento.

Conselhos de Medicina intensificarão fiscalizações

O 3º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Emmanuel Fortes Cavalcanti, falou sobre o assunto durante o Fórum dos Departamentos de Fiscalização dos Conselhos de Medicina.

– “Somos nós [Conselhos], e não a Vigilância Sanitária, quem vai dizer o que é seguro e estabelecer as regras de controle da medicina.”

Os Conselhos de Medicina irão intensificar as vistorias da prática médica em hospitais, clínicas e postos de saúde. Serão observados equipamentos e estruturas na garantia de segurança do ato médico. Para isso, o CFM estuda investir em uma melhor estrutura operacional. O Departamento de Informática e Tecnologia do CFM apresentou um conjunto de ferramentas oferecidas à equipe para dinamizar as fiscalizações.

Para saber mais, clique aqui.

Fonte:AMB

Mais coerência e menos descaso com a saúde

A imprensa tem retratado exemplarmente o desconsideração do governo com a saúde. Dias atrás, o presidente Lula culpou os médicos pelo caos no setor, afirmando serem profissionais que não se dispõem a trabalhar em localidades distantes. Foi rebatido à altura pela Associação Médica Brasileira e por muitas outras entidades médicas, pois o que falta é política consistente para atrair profissionais, com oportunidade de reciclagem científica, além de adequadas condições de atendimento, salário digno e uma carreira de progressão funcional.

Ainda recentemente, os jornais mais uma vez explicitaram o desrespeito à saúde no Brasil, mostrando como os Estados Unidos usam a democracia para redesenhar seu modelo de assistência, enquanto aqui, a despeito de ter uma proposta avançada de universalização, o Sistema Único de Saúde – SUS, emperra no autoritarismo e na falta de debate. Esbarra também na falta de definição de um orçamento coerente, já que, hoje, vivemos uma fantasia, uma hipocrisia orçamentária.

O grande mal da saúde brasileira é a falta de transparência e de compromisso de parte dos gestores e autoridades. Claro, há exceções. Porém, de forma geral, o setor não é visto nem tratado com a prioridade que merece, a não ser em intenções e propostas genéricas particularmente em períodos eleitorais. São necessárias atitudes concretas, como agora nos EUA e ao longo dos anos em países desenvolvidos. Atualmente, até diversas nações em desenvolvimento investem bem mais na saúde do que no Brasil.

O irrisório orçamento federal compromete qualquer gestão, e a tratativa de recursos humanos é deprimente. Inevitavelmente a saúde suplementar também patina. Prova são os honorários vis pagos por planos de saúde a médicos e outros prestadores de serviço. Sem falar na intermediação ineficaz da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Não aceitamos que maus empresários façam da saúde apenas uma fonte de lucro, em detrimento da assistência adequada. Mas principalmente não podemos admitir isso na saúde pública. Não admitimos ainda o desrespeito aos cidadãos e a exploração do trabalho dos profissionais da medicina.

Toda a comunidade de saúde e suas representações, como a Associação Paulista de Medicina, devem buscar apoio na população para encaminhar positivamente questões relevantes. Temos de sensibilizar os parlamentares a apoiar as reivindicações em prol de condições adequadas para o exercício profissional da medicina e por melhor assistência aos cidadãos.

Hoje, a coesão dos agentes do setor é fundamental, para criar uma grande mobilização. Precisamos urgentemente que o Congresso aprove matérias de interesse público, como a carreira de Estado para os profissionais de medicina e a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que viabilizará investimentos mais robustos para a saúde, especialmente por parte do governo federal.

Enfim, as frentes de embate são claras. É hora de mudar. Os brasileiros precisam e exigem uma postura séria para ter acesso ao direito constitucional a assistência digna, plena, sob pena de continuarmos a ver a saúde judicializada. Esperamos que na campanha eleitoral venham propostas concretas por parte dos candidatos ao Legislativo e Executivo, além de debates menos ideológicos e mais resolutivos para a saúde da população.

Jorge Carlos Machado Curi, presidente da Associação Paulista de Medicina

CFM divulga dados sobre a concentração de médicos no Brasil

• Levantamento revela que a média nacional é de um médico para 578 habitantes.
• A concentração em determinadas regiões desenvolvidas, no litoral e nas capitais é alta, em detrimento de vazios assistenciais nos municípios mais distantes e pobres.
• O total de médicos cresce mais que o tamanho da população, em termos percentuais.
• Na cidade de São Paulo, há um profissional para 239 habitantes (média superior à de países europeus).
• No interior de Roraima, há um para 10.306 habitantes (média inferior à de nações africanas)
• No período avaliado, se confirma a tendência de feminilização da Medicina, ou seja, o número total de mulheres que se gradua em Medicina já supera o de homens.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou dados sobre a concentração de médicos no território nacional. O levantamento mostra que o número de profissionais aptos a atuar cresce em ritmo mais acelerado do que o da população – mas a distribuição está longe de ser uniforme. O anúncio marcou a comemoração do Dia Mundial da Saúde.

O levantamento, inédito, aponta que o déficit de médicos no interior não significa a falta de profissionais no país. Dados coletados entre 2000 e 2009 apontam uma média nacional de um médico para grupo de 578 habitantes, índice próximo a países como dos Estados Unidos, que é de um para 411 pessoas.

O 1º secretário do CFM e responsável pela coleta das informações, Desiré Carlos Callegari, defende melhores políticas públicas para a interiorização do profissional. “Não adianta utilizar o mecanismo de revalidação automática do diploma para interiorizar o médico. Nada garante que este profissional não irá recorrer às capitais para se especializar”, aponta Desiré. O diretor também avalia como desnecessária a abertura indiscriminada das escolas médicas. O Brasil possui hoje 181 escolas médicas, sendo que, dessas, 100 foram instaladas na última década. “Observamos que a qualidade do ensino tem caído neste período”.

Aumento de profissionais

Entre 2000 e 2009, a quantidade de médicos aumentou 27% – de 260.216 para 330.825 (evolução histórica na Tabela 6). No mesmo intervalo de tempo, a população brasileira cresceu aproximadamente 12% – de 171.279.882 para 191.480.630, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2000, havia no país um médico para cada grupo de 658 habitantes; em 2009, a situação passou a ser de um médico para 578 habitantes.

O número de médicos não é o único indicador da adequação da oferta desses profissionais – para se fazer esse tipo de avaliação é preciso que se considerem variações regionais, sociais e econômicas. Mas o número é um indicador importante. Entre os países que possuem elevados índices de desenvolvimento humano (IDH), há menos habitantes por médico. A tendência é de que o IDH seja mais baixo nos países onde há mais habitantes por médico.

O levantamento do Conselho Federal de Medicina foi feito com base no endereço de correspondência informado pelos profissionais nos Conselhos Regionais de Medicina do país.

Entre as regiões, Norte e Nordeste têm menor concentração de médicos

A distribuição de médicos por habitantes é heterogênea no território nacional. Na região Norte, há um  médico para cada grupo de 1.130 habitantes (Tabela 1). São 13.582 profissionais aptos a atuar, registrados primariamente em conselhos de medicina da região. Já na região Sul, são 509 habitantes por médico.

A região Sudeste concentra 42% da população do país e 55% dos médicos. São 439 habitantes por profissional. No Centro-Oeste, há um médico para cada grupo de 590 habitantes. No Nordeste, um para cada grupo de 894. Em São Paulo estão concentrados 30% dos médicos; o estado abriga 21% da população brasileira.

Se consideradas as inscrições primárias e secundárias efetuadas em conselhos de medicina da região Norte, por exemplo, o número de habitantes por médico passa a ser de 1.000; na região Sul, também consideradas ambos os grupos de inscrição, são 476 habitantes por médico. A inscrição primária é o primeiro registro feito pelo médico em um conselho regional, a secundária é o registro que o médico faz em outros conselhos (diferentes que o daquele de origem) permitindo sua atuação profissional naquela unidade da federação.

Para Desiré Callegari, o médico não precisa “ganhar muito, precisa ser valorizado e ter condições de trabalho”. Para isso, defende como política de interiorização eficaz a criação de uma carreira de Estado para os profissionais e a implantação de planos de cargos, carreiras e vencimentos.

O CFM também considera fundamental que a estrutura e os recursos tecnológicos da saúde sejam aperfeiçoados, principalmente no interior dos estados. “Não dá para fazer medicina sem investimento. O médico precisa ao menos de uma estrutura básica para atender adequadamente a população”, ressaltou Desiré.

Em algumas localidades, índices são europeus

A capital do estado de São Paulo possui um médico para cada grupo de 239 habitantes, média superior à de países que possuem altos índices de desenvolvido humano (Tabela 1). Alemanha, Bélgica e Suíça, por exemplo, possuem um médico em atividade para cada grupo de 285, 248 e 259 habitantes, respectivamente (Tabela 2).

Se considerada a densidade de médicos em todo o estado de São Paulo, a média é próxima da dos Estados Unidos: 413 habitantes por profissional em São Paulo; 411 por um nos Estados Unidos. No Distrito Federal, há um médico para 297 habitantes, melhor média entre as unidades da federação.

Em outras localidades, índices são africanos: no interior do Amazonas há um médico para cada grupo de 8.944 habitantes; em Roraima, um para 10.306

O acesso a profissionais da medicina é ainda mais desigual quando comparados os números de capitais e regiões do interior (Tabela 3). De acordo com dados extraídos do Sistema Integrado de Entidades Médicas em março de 2010, há no estado do Acre 575 médicos aptos a atuar – 74% (427) deles residem na capital, Rio Branco, cidade que conta com um médico para cada grupo de 716 habitantes; os outros 21 municípios do estado dividem entre si 119 médicos, o que resulta na média de um médico para 3.236 habitantes (Tabela 4).

Há casos de desigualdade ainda mais acentuada. No Amazonas, 88% (3.024) dos profissionais estão em Manaus, cidade que tem um médico para 574 habitantes. Os municípios do interior ficam com um médico para cada grupo de 8.944 habitantes. Em Roraima, são 10.306 habitantes por médico em cidades do interior. Há apenas 15 profissionais domiciliados fora da capital.

Na região Sudeste, a mais desenvolvida do país, a distribuição de médicos entre capitais e interiores é menos aguda. Em Minas Gerais, por exemplo, a média é de um médico para 587 habitantes; em Belo Horizonte, são 172 habitantes por médico; no interior, um para 926.

O estado de São Paulo registra um médico para 413 habitantes; a capital, um profissional para 239 pessoas; os municípios do interior do estado contam com um médico para cada grupo de 640 habitantes.

Número de mulheres é maior entre os novos profissionais

De 2000 a 2009, a proporção de profissionais do sexo feminino no universo de médicos registrados no Brasil subiu 4 pontos percentuais – de 35,5% para 39%, o que indica uma tendência de feminilização da profissão. Essa tendência fica mais evidente quando se comparam os ritmos de crescimento no universo de cada gênero: o número de médicas aumentou 39,8% no período; o de médicos, 20,1% (Tabelas 5 e 7).

CFM avalia que não faltam médicos no Brasil

A posição do Conselho Federal de Medicina diante das informações reveladas pelo levantamento é de que não há escassez de médicos no país. O que há, sim, é uma má distribuição dos profissionais pelo território nacional.

Para contornar essa situação, o CFM defende a adoção de eficazes políticas de interiorização do trabalho médico. A criação de uma carreira de Estado para os profissionais e a implantação de planos de cargos, carreiras e vencimentos são medidas defendidas pelo Conselho.

Além disso, o CFM considera fundamental que os sistemas de assistência à saúde sejam aperfeiçoados, principalmente no interior dos estados.

Tabela 1 – número de habitantes por médico, por unidades da federação e regiões, 2009
Unidade da federação / região	População¹	Nº. de médicos (inscrição primária)	Nº. de médicos (inscrição secundária)	Nº. de habitantes por médico (apenas inscrições primárias)	Nº. de habitantes por médico (inscrições primárias e secundárias)
DF	2.606.885	8.762	1.135	297	263
GO	5.926.300	8.085	1.645	732	609
MS	2.360.498	3.458	380	682	615
MT	3.001.692	3.223	496	931	807
CENTRO-OESTE	13.895.375	23.528	3.656	590	511
SP	41.384.039	100.612	3.809	411	396
RJ	16.010.429	42.547	794	376	369
MG	20.033.665	34.324	2.570	583	543
ES	3.487.199	6.487	580	537	493
SUDESTE	80.915.332	183.970	7.753	439	422
SC	6.118.743	9.981	1.570	613	529
RS	10.914.128	24.601	625	443	432
PR	10.686.247	19.848	1.538	538	499
SUL	27.719.118	54.430	3.733	509	476
PE	8.810.256	11.678	786	754	706
RN	3.137.541	3.670	461	854	759
PB	3.769.977	4.255	516	886	790
CE	8.547.809	8.598	408	994	949
PI	3.145.325	2.710	188	1.160	1.085
SE	2.019.679	2.532	213	797	735
AL	3.156.108	3.525	212	895	844
BA	14.637.364	15.052	1.005	972	911
MA	6.367.138	3.295	798	1.932	1.555
NORDESTE	53.591.197	55.315	4.987	968	888
AM	3.393.369	3.571	244	950	889
RR	421.499	526	84	801	690
TO	1.292.051	1.301	448	933	738
AP	626.609	456	166	1.374	1.007
RO	1.503.928	1.427	241	1.053	901
AC	691.132	618	92	1.118	973
PA	7.431.020	5.683	489	1.307	1.203
NORTE	15.359.608	13.582	1.764	1.130	1.000
¹ Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, referentes a 2009. ² Dados do Conselho Federal de Medicina, referentes a 2009. ² Consideradas as inscrições primárias.

Tabela 2 – número de habitantes por médico, em países selecionados
Países	Número de habitantes por médico²	Desenvolvimento humano²
Alemanha¹	285	Muito elevado ou elevado
Suíça¹	259
Bélgica¹	248
Estados Unidos¹	411
França¹	296
México¹	510
Dinamarca²	341
Chile²	917
Singapura²	714
Israel²	261
Cuba²	169
Suécia²	304
Uruguai²	273
Índia²	1.666	Médio
África do Sul²	1.298
Colômbia²	740
Bolívia²	819
Nigéria²	3.571	Baixo
Guiné-Bissau²	8.333
Angola²	12.600
Senegal²	16.666
¹ Dados da Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD), referentes a 2007. A OECD indica a situação de 30 países. ² Dados do Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), referente a ano do período 2000-2004. O relatório indica a situação de 177 países.

Tabela 3 – distribuição de médicos entre capital e interior, 2010¹
Unidade da Federação	Nº. de médicos (inscrição primária), 2010	Capital Quantitativo (%)		Interior Quantitativo (%)
DF	8.643	4.824	55	3.142	36
GO	7.869	5.326	67	2.275	28
MS	3.387	2.097	61	1.201	35
MT	3.146	1.597	50	1.404	44
SP	99.209	46.112	46	47.390	47
RJ	54.068	35.791	66	16.406	30
MG	34.087	14.195	41	18.982	55
ES	6.393	3.098	48	3.181	49
SC	9.767	2.733	27	6.586	67
RS	23.868	11.378	47	11.598	48
PR	16.894	8.147	48	7.927	46
PE	11.633	8.038	69	2.504	21
RN	3.573	2.706	75	716	20
PB	4.147	2.592	62	1.440	34
CE	8.319	4.824	55	3.142	36
PI	2.629	2.025	77	539	20
SE	2.465	2.292	92	139	5
AL	3.505	3.012	85	403	11
BA²	14.960	—	—	—	—
MA	3.319	2.250	67	834	25
AM	3.431	2.250	67	834	25
RR	479	430	89	15	3
TO	1.222	408	33	660	54
AP	457	409	89	28	6
RO	1.265	634	50	583	46
AC	575	427	74	119	20
PA	5.544	4.181	75	1.167	21
¹ A soma de profissionais ativos na capital e no interior de determinado estado não alcança 100% das inscrições primárias. O número residual corresponde a profissionais com endereços desatualizados e residentes em outros estados. ² Na Bahia, os endereços dos profissionais registrados estão em fase de atualização cadastral.

Tabela 4 – proporção de médicos por habitantes por estado, 2010¹
Interior de estados brasileiros	Número de habitantes por médico
Roraima	10.306
Acre	3.236
Amazonas	8.944
Amapá	9.290
Maranhão	6.437
Piauí	4.363
¹ População dos municípios de interior dividida por médicos residentes em municípios do interior.

Tabela 5 – distribuição de médicos, por gênero¹
2000		2009
Homens	Mulheres	Homens	Mulheres
168.019 (64,5%)	92.197 (35,5%)	201.905 (61%)	128.920 (39%)
260.216		330.825
¹ O número de mulheres aumentou 39,8%, enquanto o de homens cresceu 20,1%, entre 2000 e 2009.

Fonte: CFM

Formação de médicos – Estudantes da área de saúde ganharão bolsas de pesquisa

A formação de médicos será melhorada no país. Os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Saúde, José Gomes Temporão, firmaram parcerias nesta quarta-feira, 3, para promover a iniciação ao trabalho e a vivência dos estudantes de graduação em saúde, de acordo com as necessidades do sistema público. Cerca de mil bolsas de pesquisa serão destinadas a estudantes, professores da educação superior e profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Parte das bolsas terá origem no Programa de Educação para o Trabalho em Saúde (PET-Saúde), que foi ampliado e passará a atuar no combate a doenças como dengue, malária, sarampo, gripe e doenças sexualmente transmissíveis, ação conhecida como vigilância em saúde. Até então, o programa era voltado para a estratégia saúde da família, de atenção básica à saúde.

A nova configuração do programa vai permitir a destinação de 700 bolsas a estudantes que desenvolvam trabalhos sobre o perfil da saúde no Brasil, consideradas as necessidades do SUS. De acordo com o Ministério da Saúde, as pesquisas devem analisar a incidência de doenças, causas de mortes e problemas decorrentes da violência.

Os estudantes serão acompanhados por professores-tutores e por profissionais da saúde, que receberão bolsa mensal de R$ 1.045,89 — os estudantes ganharão bolsa-incentivo de R$ 300. Os benefícios correspondem aos valores pagos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O investimento anual previsto é de R$ 4 milhões. Os projetos devem ser apresentados por instituições de ensino superior públicas ou particulares sem fins lucrativos, em parceria com secretarias estaduais e municipais de saúde. Em breve, será publicado edital na página eletrônica do Ministério da Saúde.

Internato — Outro acordo firmado nesta quarta-feira diz respeito ao Programa de Apoio ao Internato Médico em Universidades Federais (Pró-Internato). A iniciativa tem o objetivo de melhorar a qualidade do ensino na área de saúde pública e estimular a produção de pesquisas. O programa oferecerá bolsas a estudantes, professores e profissionais da saúde vinculados à supervisão do estágio curricular da graduação em medicina, o internato. O investimento do governo federal será de R$ 3 milhões. Terão prioridade projetos de pesquisa apresentados pelas faculdades de medicina das instituições federais de educação superior que não tenham hospitais universitários próprios. Os valores das bolsas são os mesmos do PET-Saúde.

Para o ministro Fernando Haddad, a ação conjunta entre educação e saúde está baseada na parceria e no diálogo franco. “É um ambiente de trabalho no qual a disputa deu lugar à cooperação”, afirmou. Haddad citou diversos avanços nos trabalhos conjuntos. Entre eles, as melhorias dos hospitais universitários, a formação continuada de professores na área da saúde, a residência médica baseada na demanda do SUS e o novo financiamento — o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) permite agora a quitação da dívida do estudante com trabalho na rede pública de saúde.

Na visão do ministro José Gomes Temporão, os avanços dos dois últimos anos foram possíveis graças à criação de uma comissão interministerial, instituída por decreto. “Para a saúde, a parceria com o MEC é fundamental, já que a área precisa de profissionais bem formados”, disse. “Com uma formação adequada, conseguiremos resgatar a base do sistema, na qual o trabalho na atenção básica à saúde seja suficiente para a realização profissional dos médicos.”

Assessoria de Comunicação Social

MEC

As escolas de medicina vão mal

O nosso país abre o novo ano com 168 escolas de medicina, oferecendo anualmente 16.762 vagas no conjunto de todos os vestibulares que vai até o final de janeiro de 2010. De todas as escolas médicas em atividade 56,3% (102) pertencem à rede privada de ensino superior. São números preocupantes quando comparados a outros países em todo o mundo. Ostentamos o segundo lugar no ranking mundial de escolas de medicina.

Com tudo isso, podemos dizer que o ensino superior no Brasil vai bem? Não! Os graduados em todas as escolas concluem os cursos aptos a exercerem com a devida capacidade tão nobre missão? Em sua grande maioria, não; se desejarem um aperfeiçoamento desses conhecimentos antes de iniciarem na profissão encontram facilmente vagas em Residência Médica reconhecida e de bom padrão? Não! Cerca de 60% dos formandos não encontram vagas em RM porque elas não existem. Uma parte expressiva das faculdades não tem Hospitais Universitários com residência ativa para atendê-los. E eles precisam trabalhar e acabam fazendo com os conhecimentos recebidos e aprendidos nos respectivos cursos. O número de escolas médicas no Brasil é o suficiente? Sim! Mas nem todas qualificadas para o ensino da medicina. Os EUA/Canadá levaram 30 anos para “consertar” problema semelhante ou pior do que o nosso. Em 1906 abrigando 160 escolas médicas sem nenhum controle, prestes a “explodir” com o ensino médico daquele país, a Fundação Carnegie contratou o professor Flexner, que não era médico, para essa difícil missão. Levou quatro anos (1906-1910) para visitar uma por uma das 160 escolas em atividade naquele país (o Canadá estava anexado ao EUA). Perseverante e corajoso, apesar de ameaçado de morte, chegou ao final do seu compromisso com a Fundação Carnegie. Foi então que preparou um extenso e minucioso relatório do que viu e observou naqueles quatro anos – passou a ser conhecido como Relatório Flexner publicado no Boletim n.º 4 da Fundação.

Suas posições e propostas foram seguidas à risca consumindo 23 anos para serem concretizadas. Nesse período que se estendeu até 1933 foram fechadas precisamente 94 escolas médicas. Para as remanescentes estipularam-se normas de funcionamento, como a obrigatoriedade de serem vinculadas a uma universidade ou a hospitais de ensino previamente qualificados. Estabeleceu-se também o “State Board” até hoje existente, destinado a aferir a capacitação técnica do aluno após a graduação. A licença para a prática médica na América do Norte passou a ser concedida somente após a aprovação do médico no “State Board”.

No Brasil estamos convivendo com uma “herança” trágica e de difícil solução iniciada na década de 60, quando tínhamos apenas 26 escolas de medicina. A partir daí cursos de medicina foram criados de afogadilho, sob critérios políticos satisfazendo “status” municipais; professores numericamente insuficientes, muitos deles despreparados didaticamente para atender a essa demanda de ensino; outros, sequer residindo nas cidades onde se localizavam as escolas, criando assim a figura do professor itinerante e faculdades de fim de semana. A qualidade do ensino caiu vertiginosamente. As consequências foram trágicas e os reflexos todos assistem nos dias de hoje. Em 49 anos foram criadas 152 escolas de medicina, ou seja, 3,1 por ano.

E o que nos espera 2010? Três novos cursos estão para serem autorizados, já com seus vestibulares marcados e vagas definidas. Outro tanto pressiona para a liberação dos seus cursos. A SESu e a Comissão de Especialistas do Ensino Médico presidida pelo Prof. Domingos Adib Jatene resistem a todos os tipos de pressões. Com quase dois anos de atuação, vários vestibulares foram suspensos, vagas reduzidas em várias IES e assinatura de um TSD com prazo definido para as devidas correções. Nesse período apenas um novo curso de medicina foi autorizado.

Penso que nesse novo ano devemo-nos concentrar nas 57 escolas que funcionam sem o devido e fundamental reconhecimento do MEC, para a continuidade dos cursos. Se em 2010, juntamente com a SESu/MEC não autorizando nenhum novo curso, pudermos regularizar os que oferecem essa possibilidade, ou então suspender os vestibulares daqueles que estão funcionando com deficiências insanáveis estaremos dando um passo histórico no resgate da dignidade do ensino médico em nosso país.

Antonio Celso Nunes Nassif, doutor em medicina, é membro da Comissão de Especialistas do Ensino Médico do MEC.